Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4935/2013, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Denomina "Viaduto Atalíbio Foscarini" o viaduto construído no cruzamento da rodovia BR-116 com a rua Rincão, na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/13 PÁG 03585 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Atualização de despacho, de acordo com a Resolução da Câmara dos Deputados nº 21/2013: Às Comissões de Viação e Transportes; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania(art. 54).

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/04/2013)

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/09/13, PÁG 37639 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2014)

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-205/2015. Inteiro teor

Comissão de Cultura ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/15, PÁG 185 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2015)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2017)

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 805/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei. Inteiro teor