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REQ 372/2011 => PL 1029/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Fábio Faria - PMN/RN

Apresentação
15/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6314/2009, PL 6444/2009, PL 6445/2009, PL 6490/2009, PL 6836/2010, PL 6641/2009, PL 6658/2009, PL 6796/2010, PL 7036/2010, PEC 475/2010, PL 7339/2010 e PL 7409/2010.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7282/2010, PL 6976/2010 e PL 5004/2009, porquanto não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5785/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: INC 6620/2010, INC 6467/2010 e INC 3657/2009, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7074/2010, PL 7281/2010, PL 7594/2010, PL 6478/2009 e PL 6447/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 372/2011, pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6314/2009, PL 6444/2009, PL 6445/2009, PL 6490/2009, PL 6836/2010, PL 6641/2009, PL 6658/2009, PL 6796/2010, PL 7036/2010, PEC 475/2010, PL 7339/2010 e PL 7409/2010.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7282/2010, PL 6976/2010 e PL 5004/2009, porquanto não foram arquivadas;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 5785/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: INC 6620/2010, INC 6467/2010 e INC 3657/2009, em virtude de terem sido arquivadas definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7074/2010, PL 7281/2010, PL 7594/2010, PL 6478/2009 e PL 6447/2009, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8334 COL 02. Inteiro teor
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