PL 6445/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Fábio Faria - PMN/RN
Apresentação
18/11/2009
Ementa
Institui o Fundo Nacional de Combate ao Câncer.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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16/07/2013 | Deferido o Requerimento n. 8222/2013, conforme despacho de seguinte teor: “Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 6.444/2009, nos termos do art. 104 c/c art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, distribua-se conclusivamente o Projeto de Lei n. 6.445/2009, que se encontrava apensado àquela proposição, às Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 6.445/2009: À CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário]”. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/08/2013) | 15/08/2013 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/03/2014) | 05/03/2014 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018) | 14/06/2018 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 2 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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18/11/2009 |
Plenário ( PLEN )
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03/12/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/12/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/12/2009 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/07/2013 |
Plenário ( PLEN )
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16/07/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/08/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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14/08/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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27/08/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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07/11/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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27/11/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 10:50 Reunião Deliberativa Extraordinária
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11/12/2013 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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13/12/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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13/12/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/12/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/12/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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28/02/2014 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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19/03/2014 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
07/11/2014 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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11/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/04/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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09/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/05/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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09/06/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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13/06/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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03/07/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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07/01/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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