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COMISSÃO DE SAÚDE 11/12/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
11/12/2013 às 10:14
Término:
11/12/2013 às 11:28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 4761/2012 - Dispõe sobre a prática de equoterapia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Flávio Arns
    • Relatora: Nilda Gondim (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 22/2007 - Estabelece o Código Nacional de Direitos dos Usuários das Ações e dos Serviços de Saúde e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
    • Relator: Amauri Teixeira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Saraiva Felipe.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA), pela aprovação deste, das Emendas da CDC, com emendas.
  • PL 6445/2009 - Institui o Fundo Nacional de Combate ao Câncer.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2541/2011 - Estabelece a comunicação direta de Instituições de Saúde com o Ministério Público para liberação imediata de medicamentos de uso continuado ou não, artigos, exames e assistências para pacientes portadores de doenças crônicas ou que sofram risco iminente de morte a partir da prescrição.

    Rejeitada

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3755/2012 - Concede incentivos fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS para a fabricação e comercialização de alimentos destinados aos portadores de diabetes.

    Rejeitada

    • Autora: MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4753/2012 - Dispõe sobre a inclusão, nos cursos de formação dos profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública de conteúdos programáticos, referentes à identificação de maus-tratos, negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes.

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)
    • Relator: Henrique Afonso (PV-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 42