Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 365/2011, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Altera a Lei n. 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei n. 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
  Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Recebimento pela CREDN.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Designado Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2011)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2011)

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha e Vitor Paulo.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CREDN, pelo Dep. Claudio Cajado
• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 2 CREDN, pelo Dep. Claudio Cajado

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. Otoniel Lima (PRB-SP)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designado Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do relator.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Relator.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Enio Bacci (PDT-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Enio Bacci (PDT-RS), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10839/2014, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 365 de 2011, para que seja excluído o exame da Comissão de Finanças e Tributação". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no Requerimento n. 10839/2014, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o pedido por haver perdido a oportunidade, nos termos do inciso I do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque o Projeto de Lei n. 365/2011 encontra-se arquivado, nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".