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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 08/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
08/06/2011 às 10:21
Término
08/06/2011 às 13:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 2841/2010 - Aprova o Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul (FAF Mercosul), adotado pela Decisão CMC Nº 06/09, aprovada durante a XXXVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Assunção, em 23 de julho de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • MSC 487/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Décio Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • PL 7784/2010 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Gratificações de Representação, Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e Gratificações de Representação pelo Exercício de Função, destinados ao Ministério da Defesa.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 38/2011 CREDN - seja realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 5.655, de 2009, do Poder Executivo, que Dispõe sobre o ingresso, permanência e saída de estrangeiros no território nacional, o instituto da naturalização, as medidas compulsórias, transforma o Conselho Nacional de Imigração em Conselho Nacional de Migração, define infrações e dá outras providências.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2011 CREDN - seja convidado o Excelentíssimo Senhor Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO, Comandante da Aeronáutica, para, em audiência pública, tratar das informações publicadas na imprensa sobre as situações de riscos de colisões aéreas.

    • Autor: ALFREDO SIRKIS (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • REQ 40/2011 CREDN - para que seja criada Comissão Externa para acompanhar o processo imigratório dos haitianos no Brasil.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 365/2011 - Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências.

    • Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha e Vitor Paulo.