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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 09/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
09/10/2013 às 15:30
Término
09/10/2013 às 16:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 269/2013 CSPCCO - Requer a realização de seminário para debater sobre investigação criminal.

    • Autores: ALBERTO FILHO (PMDB-MA), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Gonzaga Patriota (PSB-PE), GUILHERME CAMPOS (PSD-SP), KEIKO OTA (PSB-SP), LOURIVAL MENDES (PTdoB-MA), MANOEL JUNIOR (PMDB-PB), Otavio Leite (PSDB-RJ), Vicentinho (PT-SP), WILLIAM DIB (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão de representante do Ministério Público.

  • REQ 270/2013 CSPCCO - Requer a inclusão de convidados na audiência pública para debater as diretrizes para a implementação do Plano Juventude Viva - Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra.

    • Autores: AMAURI TEIXEIRA (PT-BA), Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 271/2013 CSPCCO - Requer a inclusão de convidados na audiência pública em que será debatido o Estatuto do Torcedor.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da torcida organizada "Os Imbatíveis" do Esporte Clube Vitória.

  • REQ 272/2013 CSPCCO - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do deputado estadual Simão Pedro (PT/SP) para esclarecer se existem conflitos de interesse no fato do atual presidente do CADE ser responsável por julgar uma denúncia feita pelo seu antigo chefe, o referido deputado.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do autor.

  • PLP 276/2013 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece "normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)."

    • Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PSD-BA)
    • Relator: Cândido Vaccarezza (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face a ausência do Relator.

  • PL 4655/2009 - É introduzida a Subseção VI na Seção III da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com o conceito de sobrepena e suas conseqüências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • PL 1011/2011 - Define o crime de Intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)
    • Relator: Assis do Couto (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.

  • INC 912/2011 - Sugere à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a criação de uma Subcomissão Especial ou Grupo de Trabalho para apreciar os problemas de violência no Brasil e elaborar proposição legislativa, coibindo a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face ao início da Ordem do Dia.

  • PL 365/2011 - Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, Lei do Serviço Militar, e dá outras providências.

    • Autor: WILLIAM DIB (PSDB-SP)
    • Relator: Pinto Itamaraty

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado face ao início da Ordem do Dia.