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REQ 236/2011 => PL 2111/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Barbosa - PSDB/MG

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2111/1999, PL 2410/2000, PL 2580/2000, PL 3443/2000, PL 5048/2001, PL 5525/2001, PL 6500/2002, PL 5051/2009, PL 3022/2000, PL 1274/2003, PLP 104/2003, PL 5251/2005, PL 5384/2005, PL 3388/2008, PL 3423/2008, PL 3564/2008, PL 3816/2008, PL 4163/2008, PDC 1142/2008, PEC 431/2009, PL 6428/2009, PL 6619/2009, PL 6642/2009, PL 7077/2010, PL 4588/2004, PL 7370/2010, PDC 2846/2010, PL 3968/1997, PL 5298/2001, PL 6136/2002, PL 2290/2003, PL 3333/2004, PL 4811/2005, PL 5105/2005, PL 5831/2005, PL 5902/2005, PL 5943/2005, PL 6226/2005, PL 6231/2005, PL 752/2007, PL 793/2007, PL 860/2007, PL 1550/2007, PL 3829/2008, PL 7325/2010, PL 7833/2010, PL 5830/2005, PL 5148/2009, PL 5204/2009, PL 7834/2010, PEC 528/2010 e PL 8014/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5630/2001, PL 5926/2001, PL 256/2007, PL 7369/2010 e PL 7639/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 236/2011, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2111/1999, PL 2410/2000, PL 2580/2000, PL 3443/2000, PL 5048/2001, PL 5525/2001, PL 6500/2002, PL 5051/2009, PL 3022/2000, PL 1274/2003, PLP 104/2003, PL 5251/2005, PL 5384/2005, PL 3388/2008, PL 3423/2008, PL 3564/2008, PL 3816/2008, PL 4163/2008, PDC 1142/2008, PEC 431/2009, PL 6428/2009, PL 6619/2009, PL 6642/2009, PL 7077/2010, PL 4588/2004, PL 7370/2010, PDC 2846/2010, PL 3968/1997, PL 5298/2001, PL 6136/2002, PL 2290/2003, PL 3333/2004, PL 4811/2005, PL 5105/2005, PL 5831/2005, PL 5902/2005, PL 5943/2005, PL 6226/2005, PL 6231/2005, PL 752/2007, PL 793/2007, PL 860/2007, PL 1550/2007, PL 3829/2008, PL 7325/2010, PL 7833/2010, PL 5830/2005, PL 5148/2009, PL 5204/2009, PL 7834/2010, PEC 528/2010 e PL 8014/2010.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5630/2001, PL 5926/2001, PL 256/2007, PL 7369/2010 e PL 7639/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7143 COL 02. Inteiro teor
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