Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 2846/2010, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Susta a aplicação do § 1º do art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Ordinária.
  DCD do dia 11/11/10, PÁG 42461 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Recebimento pela CEC.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-236/2011. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Manoel Salviano (PSD-CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Manoel Salviano (PSD-CE), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Glauber Braga.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-604/2015. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019. Inteiro teor