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PFC 121/2010 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
Jovair Arantes - PTB/GO

Apresentação
11/05/2010

Ementa
Propõe que a Comissão de Viação e Transportes realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessões de áreas públicas em aeroportos brasileiros pela Infraero, durante o período de 2006 a 2010.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/05/2010 À Comissão de
Viação e Transportes
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2017 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
09/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício n. 139/2010, da Comissão de Fiscalização Financeiro e Controle, que solicita a numeração e publicação da Proposta de Fiscalização e Controle de autoria do Deputado Alexandre Santos. Inteiro teor
11/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Inteiro teor
12/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de
    Viação e Transportes
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
14/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

14/05/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
19/05/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP)
08/07/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CVT, pelo Deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Abelardo Camarinha (PSB-SP), pela implementação. Inteiro teor
10/11/2010

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
29/03/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG)
21/06/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pelo arquivamento. Inteiro teor
08/08/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de ofício.
22/08/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de ofício.
05/09/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta de ofício.
17/10/2012

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), para reexame.
08/08/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Relatório Final n. 2 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG). Inteiro teor
  • Propõe que a Comissão de Viação e Transportes realize ato de fiscalização sobre a gestão dos contratos de concessões de áreas públicas em aeroportos brasileiros pela Infraero, durante o período de 2006 a 2010. Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório Final, RLF 2 CVT, pelo Dep. Jaime Martins Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
26/08/2013

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG)
02/04/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Relatório Final n. 3 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação. Inteiro teor
05/06/2014

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), para reexame.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
03/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 145/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
06/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015. Inteiro teor
09/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-145/2015. Inteiro teor
10/10/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Relatório Final n. 4 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PSD-MG). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pelo arquivamento. Inteiro teor
08/11/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
27/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 28/11/17 PÁG 352 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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