Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/09/2007)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 2453 de 2008 que requer a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 1697/2007, que "autoriza a transferência da área que compreende ao entorno do Monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro", para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para apreciação do mérito da matéria. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Req. nº 2453/08, conforme o seguinte despacho: "Defiro. Revejo, nos termos do art. 141 do RICD, o despacho inicial aposto ao PL1697/07, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que deverá manifestar-se antes da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. NOVO DESPACHO: CMADS, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II). Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se. Publique-se."
  DCD de 09/04/08 PÁG 13544 COL 01,
  Inteiro teor
• NOVO DESPACHO: CMADS, CTASP e CCJC (art. 54 do RICD). Apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II). Regime de tramitação: ordinário. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolução à CCP

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento de Redistribuição, Req. 2520/08, conforme o seguinte teor de despacho:"Indefiro a redistribuição do PL 1.697/07, por não restar comprovado o mérito da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Oficie-se e, após, publique-se."
  DCD de 23/04/08 PÁG 16666 COL 02. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/04/2008)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida sem Manifestação.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pela Dep. Marina Maggessi Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolução de Vista (Dep. Gervásio Silva e Dep. Ricardo Tripoli).

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 141/2008-CMADS.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Almeida.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Rejeitado o Parecer contra o voto da Deputada Andreia Zito
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Paulo Rocha (PT-PA)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Parecer Vencedor, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela rejeição. Inteiro teor
• Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Paulo Rocha, contra o voto da Deputada Andreia Zito. O parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito, passou a constituir Voto em Separado.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 10/12/09 PAG 70644 COL 02, Letra B. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.