Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) -
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/05/2007)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Indio da Costa Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-6032/2009. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/07/2010)

Mesa Diretora ( MESA )

• Tendo em vista a vigência da Lei nº 12.303, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas", declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso II, dos Projetos de Lei nºs 697/07, 3300/08, 6032/09. Por oportuno, determino sejam arquivadas todas as proposições acessórias aos projetos mencionados, devendo ser juntadas aos respectivos autos. Publique-se
  DCD do dia 07/10/10 PÁG 39824 COL 01. Inteiro teor
• Prazo de Recurso (5 sessões ordinárias a partir de 07/10/2010)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolução à CCP

Plenário ( PLEN )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade).
  DCD do dia 11/11/10, PÁG 42462 COL 01. Inteiro teor