| PRL 1 CSSF => PL 697/2007 |
Parecer do Relator |
13/09/2007 |
Indio da Costa |
Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 697/2007 |
Parecer do Relator |
31/10/2008 |
Indio da Costa |
Parecer do Relator, Dep. Indio da Costa (DEM-RJ), pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 3300/2008, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 4 CSSF => PL 697/2007 |
Parecer do Relator |
07/07/2010 |
Antonio Cruz |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação deste, do PL 3300/2008, do PL 5985/2009, e do PL 6032/2009, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 697/2007 |
Substitutivo |
07/07/2010 |
Antonio Cruz |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame "Emissões Otoacústicas Evocadas- EOA", conhecido como "teste da orelhinha" para todos os recém-nascidos no País.
Inteiro teor
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