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PL 5147/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Clementino Coelho - PPS/PE

Apresentação
21/08/2001

Ementa
Dispõe sobre o florestamento das margens dos reservatórios de hidrelétricas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/08/2001 Despacho à CME, CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 09/11/2001
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo 21/03/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 24/05/2002
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo 06/11/2002

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/08/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Clementino Coelho (PPS - PE)
23/08/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CME, CDCMAM e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
09/10/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação Inicial no DCD de 24/8/2001.
06/11/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
07/11/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator: Dep. Luciano Zica
08/11/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
16/11/2001

Comissão de Minas e Energia ( CME )

19/03/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Luciano Zica
  • Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada na Comissão. Inteiro teor
20/03/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
01/04/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24/04/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica, pela aprovação deste, com substitutivo, acolhida a sugestão do Deputado José Carlos Aleluia, aposta no decurso da reunião, e pela rejeição da Emenda nº 1, apresentada na Comissão. Inteiro teor
24/04/2002

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
16/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Recebimento pela CDCMAM.
23/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Izar
  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
24/05/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD de 24/05/02, Letra A, Parcial.
07/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
30/10/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
05/11/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
12/11/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Sessões e Reuniões
  • 24/04/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/04/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/04/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Audiência Pública Ordinária

mais sessões e reuniões
Informações Externas