Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;
  Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
  Viação e Transportes e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Recebimento pela CPOVOS.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1435/2024. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024 e do PL 1435/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Foram apresentadas 7 emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Mesa Diretora ( MESA )

• Apensação da proposição PL-4715/2023 à proposição PL-1007/2024.Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024, do PL 1435/2024, e do PL 4715/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) para alteração do parecer em razão da apensação ocorrida.

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

• Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 4607/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Sidney Leite (PSD/AM) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”
  ". Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-1007/2024, PL-1435/2024, PL-4715/2023, PL-4392/2023 apensadas.

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pelo(a) CVT, com as proposições PL-1007/2024, PL-1435/2024, PL-4715/2023, PL-4392/2023 apensadas.