| PRL 1 CPOVOS => PL 539/2024 |
Parecer do Relator |
20/06/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024 e do PL 1435/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPOVOS => PL 539/2024 |
Substitutivo |
20/06/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Inteiro teor
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| PES 1 CPOVOS => PL 539/2024 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
26/08/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024, do PL 1435/2024 e do PL 4715/2023, apensados, da ESB 3/2024, da ESB 5/2024 e da ESB 6/2024 ao SBT 1 CPOVOS, com substitutivo, e pela rejeição da ESB 1/2024, da ESB 2/2024, da ESB 4/2024 e da ESB 7/2024 ao SBT 1 CPOVOS.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPOVOS => PL 539/2024 |
Substitutivo |
26/08/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPOVOS => PL 539/2024 |
Parecer do Relator |
04/12/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 1007/2024, do PL 1435/2024, e do PL 4715/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CPOVOS => PL 539/2024 |
Substitutivo |
04/12/2024 |
Defensor Stélio Dener |
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPOVOS => PL 539/2024 |
Parecer do Relator |
09/04/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Inteiro teor
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| PRL 4 CPOVOS => PL 539/2024 |
Parecer do Relator |
19/05/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 4392/2023, do PL 4715/2023, do PL 1007/2024, e do PL 1435/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CPOVOS => PL 539/2024 |
Substitutivo |
19/05/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Inteiro teor
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