PL 539/2024 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CPOVOS => PL 539/2024 | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/12/2024 | Zé Trovão | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 539/2024 Inteiro teor |
| RPD 2 CPOVOS => PL 539/2024 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 10/12/2024 | Zé Trovão | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 539/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 539/2024 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4553/2024 | Requerimento de Apensação | 18/11/2024 | Paulo Alexandre Barbosa | Requer a apensação do Projeto de Lei nº 539/2024 ao Projeto de Lei n° 6716/2009, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo. Inteiro teor |
| REQ 4607/2025 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 30/10/2025 | Sidney Leite | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”. Inteiro teor |