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PL 2154/2023 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PL/AM

Apresentação
26/04/2023

Ementa
Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/2023 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023) 18/08/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/10/2023) 26/10/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/12/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se a este o PL 5803/2025
08/10/2025 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
07/06/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apensados

Apensados ao PL 2154/2023 ( 3 )

  • PL 2363/2023
  • ,  PL 3532/2023
  • ,  PL 5803/2025

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Educação
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) 09/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2154/2023, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares". Inteiro teor
07/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
    Educação;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2023.
12/06/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
19/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

07/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

16/08/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
17/08/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2023)
30/08/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
24/10/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
25/10/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/10/2023)
06/11/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/10/2023 a 06/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06/03/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
23/04/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
07/06/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Telhada (PP/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 2363/2023 e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
12/06/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
01/08/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
27/08/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ)
09/09/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 2363/2023, e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo. Inteiro teor
24/09/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, a pedido do Relator
08/10/2025

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
22/12/2025

Mesa Diretora ( MESA )

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  • 08/10/2025 - 09h00

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