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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 13/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante General Girão

Troca da mesa Presidente Claudio Cajado por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente Luiz Philippe de Orleans e Bragança por Participante Claudio Cajado

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
13/05/2026 às 10:23
Término
13/05/2026 às 13:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • MSC 94/2026 - Submete á apreciação do Congresso Nacional o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República Federal Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de outubro de 2024

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6033/2025 - Altera dispositivos da Lei nº 10.834, de 2003, da Lei nº 10.826, de 2003, e do Decreto nº 24.602, de 1934, para dispor sobre a destinação da arrecadação das taxas e multas na fiscalização de produtos controlados, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3996/2025 - Dispõe sobre a proibição de ingresso no território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, sancionadas por envolvimento em crimes de alta gravidade, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2154/2023 - Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário da bancada do PT na Comissão.

  • PL 1396/2025 - Altera a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer a possibilidade de os editais de licitação exigirem que percentual mínimo da mão de obra responsável pela execução do objeto da contratação seja constituído por ex-militares temporários desligados do serviço ativo e integrantes da reserva não remunerada das Forças Armadas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS).

  • PL 5517/2025 - Dispõe sobre a aquisição, operação e manutenção, pelos órgãos policiais de que tratam os incisos I a VI do caput do art. 144 da Constituição Federal, de viaturas e helicópteros blindados, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator.

Propostas não analisadas 1