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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Redecker por Relator General Girão

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/06/2024 às 10:03
Término
12/06/2024 às 10:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 44/2024 CREDN - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a plena soberania brasileira na Amazônia, com a participação do ex-Presidente da Câmara dos Deputados e ex-Ministro de Estado, Senhor Aldo Rebelo. Audiência pública realizada em 02/07/2024.

    Aprovada

    • Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 45/2024 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública em parceria com a Frente Parlamentar Mista PROSUL, para tratar sobre a Estrada do Pacífico.

    Aprovada

    • Autores: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Subscrito pelo Deputado Márcio Marinho. Aprovado o Requerimento.

  • MSC 638/2023 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas”, assinado no Rio de Janeiro em 11 de abril de 2023.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: David Soares (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 641/2023 - Emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), de 1974, adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima (MSC) da Organização Marítima Internacional (IMO), entre 2007 e 2009.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 642/2023 - Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia para a Eliminação da Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e a Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 5 de agosto de 2022.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3