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PL 2071/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Giovani Feltes - MDB/RS

Apresentação
15/07/2022

Ementa
Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/08/2022 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2022) 17/10/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023) 22/03/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023) 06/07/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026) 06/03/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
02/07/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
14/06/2023 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer.
01/08/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 31/05/2023 - Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor

14/06/2023 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 27/06/2025 - Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

02/07/2025 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2071/2022, pelo Deputado Giovani Feltes (MDB/RS), que "Denomina 'Rodovia Raul Anselmo Randon' o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina". Inteiro teor
01/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
01/08/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
01/08/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 382 Inteiro teor
13/10/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
14/10/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2022)
26/10/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/11/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas.
29/11/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)
31/01/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gutemberg Reis, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)
21/03/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
31/05/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor
06/06/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
14/06/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator
  • Aprovado o Parecer.
20/06/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do PAR n. 1 CVT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
20/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/06/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
20/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 21/06/2023, Letra A.
04/07/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
05/07/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2023)
12/07/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
08/08/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
06/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Denise Pessôa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
10/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
16/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
17/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
  • O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
02/07/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
27/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
30/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de São Marcos/RS. Inteiro teor
  • Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS. Inteiro teor
  • Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de Campestre da Serra/RS. Inteiro teor
  • Recebida Moção de Apoio da Câmara Municipal de Vacaria/RS. Inteiro teor
02/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputada Denise Pessôa.
  • Aprovado o Parecer.
03/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/07/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
03/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 193, Letra B. Inteiro teor
04/03/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA).
05/03/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2025 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 14/06/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/06/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas