PL 2071/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2071/2022 | Parecer do Relator | 07/04/2026 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2071/2022 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2071/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2071/2022 | Redação Final | 13/05/2026 | Hildo Rocha | Redação Final ao PL 2071/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2071/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 27/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2071/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2071/2022 | Parecer do Relator | 27/06/2025 | Denise Pessôa | Parecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2071/2022 | Parecer de Comissão | 03/07/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2071/2022 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2071/2022 | Parecer do Relator | 31/05/2023 | Cobalchini | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2071/2022 | Parecer de Comissão | 20/06/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |