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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vermelho por Participante Cezinha de Madureira

Troca da mesa Presidente Cezinha de Madureira por Participante Vermelho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
06/06/2023 às 10:43
Término
06/06/2023 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 61/2023 CVT - Requer, com fundamento no artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em complemento ao Requerimento nº 53, de 2023, já aprovado neste colegiado, a inclusão de Representante da Polícia Rodoviária Federal na relação dos participantes do debate referente aos Requerimentos nº 36/2023 e nº 39/2023 e ao Projeto de Lei nº 2.600/2023, que “tipifica a violação, adulteração ou troca de bagagem, etiqueta ou outro dispositivo identificador de bagagem de passageiro usuário do transporte aéreo ou rodoviário para a prática do tráfico ilícito de drogas, e determina o aumento de pena se o agente cometer o crime na prestação dos serviços de transporte aéreo ou rodoviário”.

    Aprovada

    • Autor: Guilherme Uchoa (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Vermelho.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Vermelho.

  • REQ 62/2023 CVT - Requer inclusão de convidado, em complemento ao Requerimento nº 29/2023-CVT, na audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes a ser realizada.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputados Cezinha de Madureira.

  • PL 2786/2021 - Denomina "João Drabik" a via marginal à Rodovia BR-153 em General Carneiro, Estado do Paraná.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 5

  • PL 2020/2022 - Altera o dispositivo de lei federal, a saber, a Lei nº 9.503/97- Código de Trânsito Brasileiro - para maximizar a atuação do advogado na defesa dos direitos de seus clientes, colaborando com a administração da justiça em seu sentido amplo.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2071/2022 - Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2289/2022 - Altera a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispensar a regularização do registro da embarcação nos casos de instalação de proteção do motor, eixo e partes móveis, quando executadas ou patrocinadas pelo poder público.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2926/2022 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que o saldo remanescente, e não reclamado, resultante de leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2958/2022 - Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor sobre a cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.