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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/06/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
14/06/2023 às 11:19
Término
14/06/2023 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 63/2023 CVT - Requer Audiência Pública para discutir o desenvolvimento das hidrovias no Brasil, com enfoque no percurso do Tocantins, e o andamento das obras e licenças ambientais do derrocamento do Pedral do Lourenço no Pará.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações. Inclusão de convidado: Jorge Bastos, diretor-presidente da Infra S/A. Subscrito pelo deputado Vinicius Carvalho.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Vinicius Carvalho.

  • PL 2020/2022 - Altera o dispositivo de lei federal, a saber, a Lei nº 9.503/97- Código de Trânsito Brasileiro - para maximizar a atuação do advogado na defesa dos direitos de seus clientes, colaborando com a administração da justiça em seu sentido amplo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 2071/2022 - Denomina "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da rodovia BR-116, entre o município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a divisa com o Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 5

  • PL 1141/2020 - Altera a Lei no 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, e dá outras providências; para dispor sobre a gratuidade do transporte público para os profissionais de segurança pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício por ausência do relator.

  • PL 1490/2022 - Denomina Passarela Jocelito Paganelli. a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia Br 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 2926/2022 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que o saldo remanescente, e não reclamado, resultante de leilão de veículo abandonado seja destinado ao Fundo Social.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício por ausência do relator.

  • PL 2958/2022 - Altera o art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para dispor sobre a cobertura do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício por ausência do relator.

  • PL 30/2023 - Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício em razão da ausência do relator.