PL 3385/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Alessandro Vieira - CIDADANIA/SE
Apresentação
10/03/2022
Ementa
Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
15/03/2022 | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
12/04/2024 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-597/2022, PL-3520/2021, PL-4458/2021 apensadas. |
Apensados
Apensados ao PL 3385/2021 ( 3 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 8 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) |
06/11/2023
- Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 3.520/2021, 4.458/2021 e 597/2022, apensados, com substitutivo.
Inteiro
teor
10/04/2024 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
10/03/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/03/2022 |
Plenário ( PLEN )
|
15/03/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/03/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/03/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/03/2022 |
Educação ( CE )
|
26/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/05/2022 |
Educação ( CE )
|
21/12/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/01/2023 |
Educação ( CE )
|
15/03/2023 |
Educação ( CE )
|
27/10/2023 |
Plenário ( PLEN )
|
06/11/2023 |
Educação ( CE )
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29/11/2023 |
Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/12/2023 |
Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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10/04/2024 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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11/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/04/2024 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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12/04/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 10/04/2024 - 10h00
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 13/12/2023 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 06/12/2023 - 09h30
Comissão de Educação
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)