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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Nikolas Ferreira

Troca da mesa Presidente Nikolas Ferreira por Participante Átila Lira

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/04/2024 às 10:40
Término
10/04/2024 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 64/2024 CE - Requer a Realização de Audiência Pública para debater sobre o aumento do antissemitismo nas Universidades Brasileiras.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Professor Alcides e Zucco.

  • REQ 65/2024 CE - Requer a Realização de Mesa Redonda em todos os Estados da Federação, para debater o relatório elaborado pela Conferência Nacional da Educação – CONAE / 2024.

    Aprovada

    • Autor: Gustavo Gayer (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden, Professor Alcides e Zucco.

  • REQ 67/2024 CE - Requer aditamento ao Requerimento nº 23/2024 da Sra. Alice Portugal(PcdoB-BA), para que seja incluído no rol de convidados que participarão da Audiência Pública Conferência Nacional de Educação- CONAE 2024.

    Aprovada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 68/2024 CE - Requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério;

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Professora Luciene Cavalcante.

  • REQ 69/2024 CE - Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública de que trata o Requerimento CE Nº 29, de 2024, de autoria do nobre Deputado Pedro Uczai, que “Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade no ensino superior (EAD, política de financiamento, FIES e Prouni) e seus desafios”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ismael (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Ismael, autor do Requerimento, solicitou a inclusão do convidado Professor Celso Niskier, representante do Fórum Brasileiro Educação.

  • REQ 70/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o documento referência da conferência nacional de educação; Plano Nacional de Educação 2024-2034.

    Aprovada

    • Autora: Bia Kicis (PL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Capitão Alden e Professor Alcides e pela Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 71/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade universalização das bibliotecas escolares no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 72/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade de fomentar o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL .

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2062/2023 que dispensa o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o reconhecimento das professoras da Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Idilvan Alencar.

  • REQ 75/2024 CE - Requer a realização de audiência pública para tratar da efetivação do piso salarial do magistério, do plano de carreira para professores, bem como meios de garantir a aplicação de verbas do FUNDEB.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 76/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater as políticas e programas de permanência estudantil com foco na alimentação escolar no âmbito dos Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 77/2024 CE - Requer a realização de Seminários no Estado de São Paulo para debater as políticas e programas de permanência estudantil com foco na alimentação escolar no âmbito dos Institutos Federais.

    Aprovada

    • Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 78/2024 CE - Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, para debater sobre “Educação Bilíngue de Surdos à luz da LDB, avanços e desafios para o PNE”.

    Aprovada

    • Autora: Amália Barros (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Franciane Bayer.

  • REQ 81/2024 CE - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a importância da pesquisa e da inovação no processo de reindustrialização do Brasil, bem como o aproveitamento, pela indústria, dos mestres e doutores formados pelas universidades brasileiras.

    Aprovada

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 82/2024 CE - Requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Lima (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 85/2024 CE - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “O papel do Movimento Empresa Júnior na formação e inserção produtiva dos jovens”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 3385/2021 - Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Tabata Amaral.

  • PL 1671/2023 - Dispõe sobre a abertura de linhas de crédito do BNDES para micro e pequenos empresários da educação e escolas da rede pública para implementação de sistemas de segurança.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5