PL 3385/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3385/2021 | Parecer do Relator | 07/07/2025 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3385/2021 | Parecer do Relator | 15/10/2025 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP). Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 3385/2021 | Parecer do Relator | 17/10/2025 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 3.520/2021 e 597/2022, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 4.458/2021, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3385/2021 | Parecer do Relator | 06/11/2023 | Tabata Amaral | Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 3.520/2021, 4.458/2021 e 597/2022, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3385/2021 | Substitutivo | 06/11/2023 | Tabata Amaral | Institui a Política Educacional Emergencial (PEDE) para acolhimento, permanência nas escolas e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio das redes públicas de educação básica. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3385/2021 | Parecer de Comissão | 11/04/2024 | Comissão de Educação | Parecer da CE ao PL 3385/2021. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3385/2021 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/04/2024 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela CE ao PL 3385/2021. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3385/2021 | Parecer do Relator | 06/06/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.385/2021, e dos PLs nºs 3.520/2021, 4.458/2021 e 597/2022, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3385/2021 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer. Inteiro teor |