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PL 195/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Sebastião Oliveira - AVANTE/PE

Apresentação
09/02/2022

Ementa
Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/02/2022 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022) 09/05/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023) 22/03/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2023) 11/08/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024) 28/03/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/03/2024 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer.
22/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 09/08/2023 - Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

13/03/2024 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 195/2022, pelo Deputado Sebastião Oliveira (AVANTE/PE), que "Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE". Inteiro teor
22/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
22/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/2022 PAG 640 Inteiro teor
07/04/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
04/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE)
06/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)
18/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gonzaga Patriota, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE)
21/03/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
08/08/2023

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE). Inteiro teor
09/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Uchoa (PSB/PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Guilherme Uchoa (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
10/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2023)
23/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2023 a 23/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
30/08/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
20/09/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
18/10/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
08/11/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
22/11/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
29/11/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
06/12/2023

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/03/2024

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator.
  • Aprovado o Parecer.
13/03/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
14/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
14/03/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 15/03/2024 PAG 61, Letra A. Inteiro teor
26/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
27/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2024)
23/04/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
28/11/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
21/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
05/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Sessões e Reuniões
  • 13/03/2024 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 20/12/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/12/2023 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas