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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cezinha de Madureira por Participante Bebeto

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
20/09/2023 às 10:57
Término
20/09/2023 às 12:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 104/2023 CVT - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os preços dos serviços de transporte aéreo regular

    Aprovada

    • Autor: Neto Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Neto Carletto

  • REQ 105/2023 CVT - Requer a realização de Visita Técnica, na Força Aérea Brasileira, para vistoriar as instalações e acomodações do Airbus A319-ACJ, com vistas às viagens do Presidente da República e demais autoridades.

    Rejeitada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 4

      Rejeitado o requerimento. Resultado: 11 votos "Não", 06 votos "Sim". Quorum de votação: 17 votos.

    • 3

      Iniciada a votação nominal

    • 2

      Concedida de ofício a votação nominal.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Zé Trovão, Kiko Celeguim, Alfredinho, Neto Carletto e Gabriel Nunes.

  • REQ 106/2023 CVT - Requer realização de Audiência Pública com comparecimento do Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, para prestar informações sobre as prioridades de sua gestão à frente do ministério.

    Aprovada

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Cezinha de Madureira.

  • REQ 107/2023 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 2149/2015, em trâmite nesta Comissão de Viação e Transportes, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alterações: inclusão da ABIOVE e do Ministério Público do Trabalho.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Cezinha de Madureira.

  • REQ 108/2023 CVT - Requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos acerca de todos os contratos de concessões vigentes dos Portos de Santos e de São Sebastião, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Zé Trovão.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Zé Trovão.

  • REQ 109/2023 CVT - Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre os contratos de concessões vigentes das hidrovias do Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Zé Trovão.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Zé Trovão.

  • PL 2288/2015 - Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências", para instituir a obrigatoriedade de priorização de espaço e de vaga para o transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Vital do Rêgo
    • Relatora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 6595/2019 - Trata-se da obrigatoriedade no transporte público em conceder as Pessoas com Deficiência, e Mobilidade reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado e das outras providencias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 3100/2021 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas (PRT-Caminhoneiros) na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Carga - PRD-Caminhoneiros junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e à Procuradoria-Geral Federal - PGF, e autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a formalizar termos aditivos aos contratos de financiamento ou refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas cujo objeto social seja, exclusivamente, o transporte rodoviário de cargas de que trata o art. 2º da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 200, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 5

  • REQ 110/2023 CVT - Requer o aditamento ao REQ n.107/2023– CVT, para a inclusão de convidado na realização de audiência púbica.

    • Autor: Cobalchini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • PL 4359/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de scanners/raios-X nas BR’s e rodovias brasileiras para o controle e combate ao tráfico de animais silvestres, drogas, armas e demais ilícitos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 195/2022 - Denomina “Tunel Jurandy Veloso Freire” o túnel situado no km 126 da BR-101, próximo ao Município de Escada/PE.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2445/2022 - Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
    • Relator: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 30/2023 - Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.