Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4463/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2022 PAG 53 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-736/2023. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 736/23, apensado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 736/23, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/06/2024)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 736/2023, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 736/23, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Recebimento pelo(a) CDE, com a proposição PL-736/2023 apensada.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 736/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/04/2025)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 736/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, com Substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 742, Letra B. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)