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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 21/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
21/05/2025 às 10:18
Término
21/05/2025 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 19/2025 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP/AC)

  • REQ 20/2025 CDE - Requer a realização do seminário - Impactos Econômicos das Fraudes do INSS em aposentados e pensionistas no Mato Grosso, na Assembleia Legislativa de MT em Cuiabá, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir impactos econômicos da fraude do INSS em aposentados e pensionistas no Estado de Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP-AC).

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet (PT-MS), em razão da ausência do autor.

  • REQ 23/2025 CDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para definição da programação e inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP-AC).

  • REQ 25/2025 CDE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de comemorar os vinte anos da Lei nº 11.101/2025 – Lei de Falências.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP-AC).

  • REQ 26/2025 CDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 9/2025-CDE para inclusão de convidados para o Seminário “Vinte anos da Lei de Falências”.

    Aprovada

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC) e Zé Adriano (PP-AC).

  • REQ 27/2025 CDE - Requer o aditamento ao Requerimento n° 13/2025 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, para incluir representantes na audiência pública que irá discutir o dia 15 de julho como o Dia Nacional do Associativismo.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP-AC).

  • REQ 29/2025 CDE - Requer o aditamento ao REQ. 52/2024, para inclusão de convidados na audiência pública para debater a importância do aperfeiçoamento da legislação vigente e criação de um Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil considerando a sua relevância para a economia do país.

    Aprovada

    • Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP-AC).

  • PL 5873/2019 - Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF), em razão da ausência da autora.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia kics (PL-DF), pela ausência da autora.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Padovani (UNIÃO-PR), pela ausência do autor.

  • PL 2264/2019 - Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Daniel Almeida.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF), em razão da ausência da autora.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF), pela ausência da autora.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Vander Loubet (PT-MS), pela ausência dos autores.

  • PL 1285/2022 - Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista à Deputada Antônia Lúcia.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF), pela ausência da autora.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF), pela ausência da autora.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4463/2021 - Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pela Deputada Antônia Lúcia.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do do Deputado Vander Loubet, pela ausência do autor.

  • PL 5244/2023 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para determinar a observância de direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Antônia Lúcia.

Propostas não analisadas 4