Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4463/2021

PL 4463/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 4463/2021 Parecer do Relator 15/04/2025 Luiz Gastão Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, e do PL 736/2023, apensado, com Submenda Substitutiva ao Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho. Inteiro teor
PRL 2 CDE => PL 4463/2021 Parecer do Relator 22/04/2025 Luiz Gastão Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 736/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDE => PL 4463/2021 Substitutivo 22/04/2025 Luiz Gastão Inteiro teor
PRL 3 CDE => PL 4463/2021 Parecer do Relator 13/05/2025 Luiz Gastão Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 736/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Trabalho, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDE => PL 4463/2021 Substitutivo 16/05/2025 Luiz Gastão Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 4463/2021 Parecer de Comissão 27/05/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico Parecer da Comissão (CDE) ao PL 4463/2021 Inteiro teor
SBT-A 1 CDE => PL 4463/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 30/05/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4463/2021 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 4463/2021 Parecer do Relator 07/05/2024 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 736/23, apensado. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PL 4463/2021 Parecer do Relator 19/06/2024 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 736/23, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 4463/2021 Substitutivo 19/06/2024 Flávia Morais Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CTRAB => PL 4463/2021 Parecer do Relator 08/10/2024 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 736/2023, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 4463/2021 Substitutivo 08/10/2024 Flávia Morais Inteiro teor
PRL 4 CTRAB => PL 4463/2021 Parecer do Relator 12/11/2024 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 736/23, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CTRAB => PL 4463/2021 Substitutivo 12/11/2024 Flávia Morais Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 4463/2021 Substitutivo adotado pela Comissão 27/11/2024 Comissão de Trabalho Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 4463/2021 Parecer de Comissão 02/12/2024 Comissão de Trabalho Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências. Inteiro teor