Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
15/05/2024 às 12:01
Término
15/05/2024 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 4

  • PL 2635/2020 - Altera a Lei nº 8.662, de 07 de JUNHO de 1993 que "Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências".

    • Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
    • Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  • PL 4146/2020 - Regulamenta a profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana.

    • Autores: Aécio Neves (PSDB-MG), Bia Cavassa (PSDB-MS), Bruna Furlan (PSDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Sabino (PSDB-PA), Edna Henrique (PSDB-PB), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Geovania de Sá (PSDB-SC), Mara Rocha (PSDB-AC), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Rose Modesto (PSDB-MS), Tereza Nelma (PSDB-AL), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, Deputado André Figueiredo.

  • PL 4463/2021 - Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da Relatora, Deputada Flávia Morais.

  • PL 152/2022 - Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, Deputado Vicentinho.