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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 14/05/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 05
- Início
- 14/05/2025 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 7
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REQ 19/2025 CDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) no Estado de São Paulo.
- Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
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REQ 20/2025 CDE - Requer a realização do seminário - Impactos Econômicos das Fraudes do INSS em aposentados e pensionistas no Mato Grosso, na Assembleia Legislativa de MT em Cuiabá, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico para discutir impactos econômicos da fraude do INSS em aposentados e pensionistas no Estado de Mato Grosso.
- Autor: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
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REQ 22/2025 CDE - Requer seja convidado o Ministro de Estado das Cidades, o sr. Jader Barbalho Filho, para prestar esclarecimentos.
- Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)
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PL 5873/2019 - Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)26/08/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)20/08/2025Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/05/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)09/12/2024Comissão de Trabalho (CTRAB)30/11/2021Comissão de Trabalho (CTRAB)30/11/2021Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
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PL 2264/2019 - Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.
- Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
- Relatora: Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)17/06/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)15/04/2025Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)21/08/2019Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)25/06/2019
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PL 1285/2022 - Dispõe sobre a criação de atividade de classe dedicada a atividades estéticas e congêneres para estimular o setor econômico e dar outras providencias.
- Autor: Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)24/04/2025
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PL 4463/2021 - Institui o Escritório Contábil Parceiro e dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Contador, Técnico em Contabilidade e pessoas jurídicas, devidamente registradas em Conselho Regional de Contabilidade e dá outras providências.
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)21/05/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)13/05/2025Comissão de Trabalho (CTRAB)27/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)12/11/2024
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