Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2021 a 24/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• O Relator, Dep. Professor Joziel , deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Zé Vitor (PL/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2021, Letra A.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/12/2021 a 04/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Vitor, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Vitor, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, e de Retirada de Pauta, da Deputada Elisângela Araújo.
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Vista à Deputada Elisângela Araújo.

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Augusto Puppio, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS. Inteiro teor

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2025 a 10/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra B.