PRL 1 CMADS => PL 637/2021 |
Parecer do Relator |
15/06/2021 |
Professor Joziel |
Parecer do Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CMADS => PL 637/2021 |
Substitutivo |
16/06/2021 |
Professor Joziel |
Inteiro teor
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PRL 2 CMADS => PL 637/2021 |
Parecer do Relator |
03/11/2021 |
Zé Vitor |
Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CMADS => PL 637/2021 |
Substitutivo |
03/11/2021 |
Zé Vitor |
Inteiro teor
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SBT-A 1 CMADS => PL 637/2021 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/12/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao Projeto de Lei n° 637/2021 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que possuam brigada de incêndio florestal particular.
Inteiro teor
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PAR 1 CMADS => PL 637/2021 |
Parecer de Comissão |
09/12/2021 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão ao Projeto de Lei n° 637/2021 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que possuam brigada de incêndio florestal particular.
Inteiro teor
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