Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 605/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Proíbe a comercialização e o uso de coleiras que causem choque em animais". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Recebimento pela CDEICS.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5207/2023. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5527/2023. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Keniston Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Memo nº 053/25 à CDE - devolução da proposição. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Recebimento pela CICS, com as proposições PL-306/2022, PL-5207/2023, PL-5527/2023, PL-6177/2023 apensadas.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2025)

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, do PL 306/2022, do PL 5207/2023, do PL 5527/2023, e do PL 6177/2023, apensados. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho, pelo Deputado Kim Kataguiri.
• Iniciada a Discussão.
• Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
• Encerrada a Discussão.
• Retirado de pauta, por acordo.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ( CICS ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.
• Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2025, Letra A.