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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 05/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Beto Richa

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Josenildo

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 05/08/2025 às 15:16
Término: 05/08/2025 às 15:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 605/2021 - Proíbe a comercialização e o uso de coleiras que causem choque em animais.

Aprovada com alterações
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relator: Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  05/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  01/08/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 306/2022, do PL 5207/2023, do PL 5527/2023, e do PL 6177/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.
PL 4998/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito Empreendedorismo 60+.

Aprovada com alterações
- Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
- Relator: Beto Richa (PSDB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  09/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 1067/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  05/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  02/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda 1/2025 da CICS, e do PL 1067/2025, apensado.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.
PL 954/2025 - Fixa proibição e institui penalidades para estabelecimentos comerciais, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas que adquirirem, venderem, beneficiarem, reciclarem, compactarem ou tiverem em depósito, receberem, transportarem, manterem em estoque, conduzirem, ocultarem, exporem à venda, usarem como matéria-prima ou trocarem bens oriundos de qualquer empresa pública, concessionária ou empresa privada prestadora de serviço de interesse público que não tenham procedência lícita comprovada.

Aprovada com alterações
- Autor: Célio Studart (PSD-CE)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  05/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  04/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Ivoneide Caetano e Professor Alcides, em razão da ausência dos Autores.

Propostas não analisadas 4

PLP 21/2025 - Dispõe sobre parcelamento especial de débitos federais de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pertencentes ao setor de eventos.
- Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  12/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  23/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 1
  
  Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Ivoneide Caetano e Professor Alcides, em razão da ausência do Relator.
PLP 102/2025 - Altera a Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  02/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  16/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 1
  
  Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Ivoneide Caetano e Professor Alcides, em razão da ausência do Relator.
PL 566/2020 - Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.
- Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  16/09/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  15/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CPD, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/04/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 1
  
  Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Adriano e Professor Alcides, em razão da ausência do Relator.
PL 4507/2024 - Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/10/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
- 1
  
  Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Adriano e Professor Alcides, em razão da ausência do Relator.

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Propostas não analisadas 4

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