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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 08/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
08/07/2025 às 14:48
Término
08/07/2025 às 15:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 17/2025 CICS - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional

    Aprovada

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Luiz Fernando Vampiro.

  • REQ 18/2025 CICS - Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir representante do Sebrae Nacional, a pedido do Deputado Luiz Fernando Vampiro.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Luiz Fernando Vampiro.

  • PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 306/2024 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para determinar as formas de sucessão de sociedade limitada unipessoal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Luiz Fernando Vampiro.

  • PL 4796/2024 - Altera a Lei 8.934 de 18 de novembro de 1994 para incluir o Art. 5º-A, criando obrigação das juntas comerciais informar aos órgãos de controle o aumento de capital social anômalo das Pessoas Jurídicas para prevenir e reprimir o uso da medida no cometimento de fraudes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 2