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PL 2290/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Carreras - PSB/PE

Apresentação
15/04/2019

Ementa
Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/05/2019 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2019) 16/05/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019) 06/09/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2021) 14/06/2021

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/12/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2290/2019, pelo Deputado Felipe Carreras PSB, que:"Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa". Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 693. Inteiro teor
08/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
14/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designada Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC)
15/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2019)
28/05/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/07/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pela Deputada Angela Amin (PP-SC). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Angela Amin (PP-SC), pela aprovação. Inteiro teor
14/08/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

20/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
20/08/2019

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
21/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 22/08/19, PÁG 566, Letra A. Inteiro teor
04/09/2019

Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
05/09/2019

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2019)
18/09/2019

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
02/12/2019

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
10/03/2021

Educação ( CE )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Calero, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Calero, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
25/03/2021

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
11/05/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
19/05/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Tabata Amaral.
  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral.
  • Vista conjunta às Deputadas Chris Tonietto e Lídice da Mata.
26/05/2021

Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
26/05/2021

Educação ( CE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
  • Encaminharam a votação os Deputados Tabata Amaral e Tiago Mitraud.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Iniciada a Discussão
  • Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PP-PI), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
  • Iniciada a Votação
  • Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud.
  • Aprovado o Parecer, com os votos contrários do Deputado Tiago Mitraud e Chris Tonietto.
27/05/2021

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. Inteiro teor
27/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
27/05/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
27/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/05/21 PAG 452, Letra B. Inteiro teor
09/06/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
11/06/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2021)
22/06/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
29/09/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
05/10/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

13/10/2021

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
18/10/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), para reexame.
25/10/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
10/11/2021

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:15 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Enio Verri.
16/11/2021

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
17/11/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 18/11/21 PAG 468, Letra C. Inteiro teor
18/11/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 19/11/2021).
01/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/12/2021 21:02:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
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Sessões e Reuniões
  • 10/11/2021 - 09h15

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/10/2021 - 09h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 06/10/2021 - 09h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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