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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 19/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Antonio Brito

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
19/05/2021 às 09h17
Término:
19/05/2021 às 12h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 90/2021 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o modelo de ensino médio integral, considerando as adaptações necessárias para retomada via modelo híbrido e impactos positivos do modelo para a retomada da aprendizagem.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram as Deputadas Professora Rosa Neide e Alice Portugal eo Deputado Danilo Cabral.
  • REQ 91/2021 - Requer realização de Audiência Pública para discutir a situação dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide e Alice Portugal.
  • REQ 94/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o “Bullying” e a Lei 13.185/2015 que Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Dep Alice Portugal.
  • REQ 95/2021 - Requer a inclusão de convidados à Audiência Pública que discutirá a Educação e a Desigualdade na Pandemia (REQ n. 48/2021 CE).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Maria do Rosário (PT-RS) , Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Dep Alice Portugal.
  • REQ 96/2021 - Requer a realização de audiência pública como forma de participação da Comissão de Educação na Semana de Ação Mundial de 2021, cuja finalidade será "avaliar o 7º ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).”.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Danilo Cabral, Professora Rosa Neide e Alice Portugal.
  • REQ 97/2021 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) para discutir a importância da Vacinação contra a gripe Influenza em tempos de Pandemia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Dep Alice Portugal.
  • REQ 98/2021 - Requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Danilo Dupas Ribeiro, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para prestar esclarecimentos sobre a realização do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM em 2021.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Israel Batista, Danilo Cabral, Alice Portugal e Professora Rosa Neide.
  • REQ 99/2021 - Requer Moção de Solidariedade ao professor Conrado Hübner Mendes, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com o voto contrário do Deputado General Peternelli. Subscreveramas Deputadas Tabata Amaral, Professora Rosa Neide, Alice Portugal e o Deputado Luizão Goulart.
  • REQ 100/2021 - Solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e pelo bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educação

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado na forma de convite. Subscreveram os Deputados Bira do Pindaré, Professor Israel Batista, Professora Rosa Neide e Alice Portugal.
  • REQ 101/2021 - Requer a realização de Audiência Pública/Seminário, no estado de Mato Grosso, para discutir a vacinação dos profissionais da educação e os desafios na pandemia e para além dela.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu a Deputada Alice Portugal.
  • REQ 102/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das Universidades Federias e Institutos Federais com os cortes do orçamento.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Professor Israel Batista, Danilo Cabral e Alice Portugal.
  • PL 4108/2020 - Altera a Lei nº 1.310, de 15 de janeiro de 1951, a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, para vedar o cancelamento e a interrupção de pagamento de bolsas de estudos e auxílios nelas previstos nas condições que especifica

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos(DEM-MT)
    • Relator: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 6
      Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados General Peternelli, Professor Alcides, Luiz Lima, Eduardo Bolsonaro, Tiago Mitraud, Chris Tonietto, Paula Belmonte e Dr. Jaziel.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
    • 4
      Iniciada a Discussão
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.
    • 1
      Encaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Rogério Correia.
  • PLP 134/2019 - Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Bibo Nunes (PSL-RS)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PL 1255/2019 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de 50% (cinquenta por cento) das vagas ociosas nas universidades federais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Styvenson Valentim(PODEMOS-RN)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 431/2019 - Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para disciplinar o direito à educação dos alunos com deficiência.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator Felipe Rigoni.
  • PL 5771/2019 - Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para modificar requisito para contratação de professores temporários.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Afonso Motta (PDT-RS)
    • Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 15

  • PL 563/2020 - Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para estabelecer o Programa Nacional de Prevenção do Sofrimento Psíquico no Âmbito Escolar, e para promover a articulação das políticas públicas que têm acesso às famílias para a prevenção e detecção do sofrimento psíquico.

    • Autora: da Comissão de Seguridade Social e Família
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)
  • PDC 11/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Bacelar (PODE-BA)
  • PDC 733/2017 - Susta a Portaria nº 11, de 20 de junho de 2017, republicada em 21 de junho de 2017, do Ministério da Educação, que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância, em conformidade com o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
  • PL 4974/2020 - Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir entre os crimes que especifica todos os elementos estéticos alusivos ao nazi-fascismo, bem como os atos de promoção, negação, depreciação, deflexão, inversão, universalização e trivialização do Holocausto Judeu e, ainda, em relação a ele, os atos de abuso, obliteração ou silenciamento da memória e as alusões de equivalência antes da guerra e em tempo de guerra e as alusões de equivalência pós-guerra.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
  • PL 2417/2011 - Dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Raul Henry ()
  • PL 2202/2015 - Estabelece condições para a celebração de convênios ou contratos de repasse destinados à construção de novas escolas.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)
  • PL 3129/2015 - Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

    • Autora: Clarissa Garotinho (PR-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 8831/2017 - Altera os arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para condicionar a autorização de funcionamento de escolas de educação básica ao cumprimento das condições adequadas de funcionamento definidas pela União.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Bacelar ()
  • PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PL 9707/2018 - Acrescenta o § 5º ao art. 4º da Lei nº 10.219, de 11 de abril de 2001 (Cria o Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola, e dá outras providências), para o fim de autorizar a União a contribuir com até 50% em colaboração com os governos municipais para o fornecimento de Bolsa-Creche consistente no pagamento das mensalidades de creches e pré-escolas para crianças até 3 (três) anos de idade em municípios nos quais não haja vagas suficientes no sistema oficial de ensino.

    • Autor: Miguel Lombardi (PR-SP)
    • Relator: Felipe Rigoni (PSB-ES)
  • PL 10012/2018 - Autoriza o poder executivo a criar o Campus Universitário de Januária da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
  • PL 1492/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade às instituições de ensino a não cobrarem taxas para aplicação de provas em caso de atestado médico ou falta por motivo de força maior.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)
  • PL 2290/2019 - Dispõe sobre o reajuste das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relatora: Tabata Amaral (PDT-SP)
  • PL 5733/2019 - Regulamenta o rateio dos recursos decorrentes de diferenças das transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), oriundos de precatórios, para profissionais do magistério da rede pública.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)
  • PL 3817/2020 - Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.

    • Autores: Eduardo Bismarck (PDT-CE) , Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Idilvan Alencar (PDT-CE)