Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2017)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-156/2019. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/03/2019)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/09/2021)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).
• Suspensa a Discussão.
• Vista à Deputada Carla Zambelli.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA). Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2024)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela rejeição do substitutivo da CMADS. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI)

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE )

• Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Comissão de Desenvolvimento Econômico ( CDE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Rodrigo da Zaeli.
• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da Autora.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 23/09/2025, Letra B.

NAJUR(SGM) ( NAJUR(SGM) )

• Devolução à CCP

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).