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PL 8407/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 8407/2017 Parecer do Relator 08/05/2024 Florentino Neto Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CMADS. Inteiro teor
SBT 1 CDE => PL 8407/2017 Substitutivo 09/05/2024 Florentino Neto Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Inteiro teor
PRL 2 CDE => PL 8407/2017 Parecer do Relator 12/06/2024 Florentino Neto Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela aprovação deste, com Substitutivo; e pela rejeição do substitutivo da CMADS. Inteiro teor
SBT 2 CDE => PL 8407/2017 Substitutivo 13/06/2024 Florentino Neto Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Inteiro teor
PRL 3 CDE => PL 8407/2017 Parecer do Relator 17/07/2025 Gilson Daniel Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
SBT 3 CDE => PL 8407/2017 Substitutivo 17/07/2025 Gilson Daniel Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Inteiro teor
PRL 4 CDE => PL 8407/2017 Parecer do Relator 25/08/2025 Gilson Daniel Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 8407/2017 Parecer de Comissão 22/09/2025 Comissão de Desenvolvimento Econômico Parecer da Comissão (CDE) ao PL 8407/2017 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 8407/2017 Parecer do Relator 01/09/2021 Paulo Bengtson Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 8407/2017 Substitutivo 02/09/2021 Paulo Bengtson Inteiro teor
CVO 1 CMADS => PL 8407/2017 Complementação de Voto 26/11/2021 Paulo Bengtson Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 8407/2017 Substitutivo 29/11/2021 Paulo Bengtson Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 8407/2017 Substitutivo adotado pela Comissão 01/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 8407/2017 Parecer de Comissão 01/12/2021 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Inteiro teor