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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 30/11/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Rodrigo Agostinho

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Paulo Bengtson

Troca da mesa Presidente Paulo Bengtson por Participante Coronel Chrisóstomo

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Paulo Bengtson

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
30/11/2021 às 14:00
Término
30/11/2021 às 16:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 79/2021 CMADS - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 10.521, de 2018 que Institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar.

    Aprovada

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP), Paulo Teixeira (PT-SP), Ricardo Izar (PP-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição do Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 80/2021 CMADS - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com a presença do Exmo. Sr. Diretor-Presidente da Anvisa.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PLP 307/2016 - Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000), para tratar das transferências voluntárias relacionadas aos planos de resíduos sólidos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Encaminharam a votação favoravelmente os Deputados Nilto Tatto e Evair Vieira de Melo.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4508/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar o apascentamento de animais em área de Reserva Legal.

    Rejeitada

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 9 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 16 votos, apresentaram votos em separado o Deputado Jose Mario Schreiner.
    • 4
      Encaminhou a votação, contrariamente, o Deputado Nilto Tatto e, favoravelmente, o Deputado José Mario Schreiner.
    • 3
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Bilto Tatto, Vice-Líder do PT, com o seguinte resultado: 8 votos sim, 8 votos não, nenhuma obstrução, nenhuma abstenção, no total de 16 votos válidos.
    • 2
      Encaminhou a votação o Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, em razão da concessão de ofício pelo Presidente.

  • PL 10333/2018 - Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.

    Rejeitada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB-PB)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 6 votos "Não", 1 Abstenção. Quórum de votação: 15 votos.
    • 6
      Verificação de votação do Parecer solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Aprovado". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 5
      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Evair Vieira de Melo e, contrariamente, o Deputado Rodrigo Agostinho.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Líder do PT, com o seguinte resultado: 6 votos sim, 10 votos não , nenhuma obstrução e nenhuma abstenção, no total de 16 votos válidos.
    • 3
      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Nilto Tatto e, contrariamente, o Deputado Evair Vieira de Melo.
    • 2
      Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT.
    • 1
      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento Adiamento de Votação por 5 sessões, de autoria do Deputado Nilto Tatto, em razão de concessão de ofício pelo Presidente.

  • PL 8407/2017 - Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
    • 1
      Lida a Complementação de Voto pelo Relator.

Propostas não analisadas 13