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PLP 57/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Inácio Arruda - PCDOB/CE

Apresentação
30/06/1999

Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.

Dados Complementares:
ALTERA AS LEIS NºS 7.827 E 7.797 DE 1979.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/10/1999 DEFERIDO REQUERIMENTO, DA CAPR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PLP 64/95.
DCD 07 10 99 PAG 47351 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/01/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PLP 57/1999, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 20/02/04, Pag 6887 Col 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELO DEP INACIO ARRUDA.
26/08/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 28 09 99 PAG 45350. Inteiro teor
26/08/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CAPR, CDCMAM, CFT (MERITO E ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
26/08/1999

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLITICA RURAL.
15/09/1999

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • RELATOR DEP JOÃO GRANDÃO.
29/09/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • REQUERIMENTO, DA CAPR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PLP 64/95.
06/10/1999

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO, DA CAPR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PLP 64/95.
    DCD 07 10 99 PAG 47351 COL 01.
18/04/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • REQUERIMENTO DO DEP INÁCIO ARRUDA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO
    PLP 64/95.
15/05/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP INÁCIO ARRUDA, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO
    PLP 64/95.
    DCD 16 05 00 PAG 24441 COL 02.
24/05/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JOÃO GRANDÃO.
08/08/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

23/08/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO GRANDÃO.
24/08/2000

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
28/08/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP RICARTE DE FREITAS.
26/12/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
05/06/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
14/06/2002

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
21/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
27/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
29/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Raul Jungmann
06/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor
12/11/2003

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rodrigo Maia
14/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 15/11/03 Pag 62012 Col 02, Letra A.
01/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º (05 sessões).
    DCD 02 12 03 Pag 65552 Col 02.
09/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
06/01/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PLP 57/1999, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
    DCD 20/02/04, Pag 6887 Col 01.
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 8
11/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2003 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2002 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 29/05/2002 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões