PLP 57/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PLP 57/1999 | Parecer do Relator | 08/08/2000 | João Grandão | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JOÃO GRANDÃO. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PLP 57/1999 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Agricultura e Política Rural | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PLP 57/1999 | Parecer do Relator | 26/12/2001 | Ricarte de Freitas | Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PLP 57/1999 | Parecer de Comissão | 05/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 57/1999 | Parecer do Relator | 06/11/2003 | Raul Jungmann | Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 57/1999 | Parecer de Comissão | 12/11/2003 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Rodrigo Maia. Parecer do Relator, Dep. Raul Jungmann, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto e das emendas da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |