PL 3750/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 505/2015
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Sandra Braga - PMDB/AM
Apresentação
25/11/2015
Ementa
Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
04/12/2015 | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2015) | 18/12/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2016) | 25/11/2016 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
26/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito). DCD de 27/04/17 PAG 831 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
25/11/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/11/2015 |
Plenário ( PLEN )
|
04/12/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/12/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
16/12/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
17/12/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
18/02/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
09/05/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
18/05/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
07/07/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
11/07/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
03/08/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
09/08/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
23/08/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
25/08/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
30/08/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/11/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
|
09/11/2016 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/11/2016 |
Minas e Energia ( CME )
|
16/11/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/11/2016 |
Minas e Energia ( CME )
|
24/11/2016 |
Minas e Energia ( CME )
|
07/12/2016 |
Minas e Energia ( CME )
|
27/03/2017 |
Minas e Energia ( CME )
|
05/04/2017 |
Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/04/2017 |
Plenário ( PLEN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/04/2017 |
Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/04/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
12/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
25/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
26/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/05/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 05/04/2017 - 09h30
Comissão de Minas e Energia
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/11/2016 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária
- 30/08/2016 - 10h00
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Reunião Deliberativa Ordinária