PL 2595/2000
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
16/03/2000
Ementa
Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
28/04/2000 | DESPACHO A CDCMAM, CDUI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. (NOVO DESPACHO). DCD 20 04 00 PAG 17167 COL 01. Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação deste, e do PL-3644/2000, apensado, com substitutivo. | 05/06/2001 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | 15/03/2002 |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/06/2003 | 05/06/2003 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008) | 07/08/2008 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 07/11/2008) | 07/11/2008 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2011) | 05/04/2011 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2011) | 20/04/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
30/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 245/2019 (SF) comunicando o arquivamento da matéria em razão de arquivamento no Senado Federal ao final da 55ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 2 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
16/03/2000 |
Plenário ( PLEN )
|
31/03/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/03/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/04/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/05/2000 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/06/2000 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
02/08/2000 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
09/08/2000 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
19/10/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/05/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/06/2001 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
13/06/2001 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
27/08/2001 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
28/08/2001 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
25/10/2001 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/11/2001 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
13/11/2001 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
14/03/2002 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
22/03/2002 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
25/04/2002 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
|
22/05/2002 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
23/05/2002 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
14/03/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/03/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/06/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/06/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/06/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
26/08/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/10/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
13/01/2004 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
05/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/10/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/11/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
27/11/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
23/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/04/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/04/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/04/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/04/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/05/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
18/06/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/06/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/07/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/07/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/07/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/07/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/07/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
05/09/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/09/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
17/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 10/09/2013 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 18/06/2013 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 11/06/2013 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária