PL 2595/2000 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2595/2000 | Parecer do Relator | 16/10/2008 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas, do PL 3644/2000, com substitutivo, e do PL 4701/2001, com emenda, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2595/2000 | Parecer de Comissão | 18/06/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas, do PL 3644/2000, com substitutivo, e do PL 4701/2001, com emenda, apensados. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2595/2000 | Redação Final | 05/09/2013 | Efraim Filho | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2595/2000 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/09/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemendas, do PL 3644/2000, com substitutivo, e do PL 4701/2001, com emenda, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDCMAM => PL 2595/2000 | Substitutivo | 04/06/2001 | José Borba | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 2595/2000 | Parecer do Relator | 28/08/2001 | José Borba | Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação deste, do PL-3644/2000, e do PL-4701/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2595/2000 | Parecer de Comissão | 25/10/2001 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação deste, do PL-3644/2000, e do PL-4701/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2595/2000 | Parecer do Relator | 25/04/2002 | Zé Índio | Parecer do Relator, Dep. Zé Índio, pela aprovação deste, do PL 3644/2000, e do PL 4701/2001, apensados, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2595/2000 | Parecer de Comissão | 22/05/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zé Índio, pela aprovação deste. Inteiro teor |