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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22/05/2002

Informações

Local
Plenário 14 - Anexo II
Início
22/05/2002 às 10:42
Término
22/05/2002 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2595/2000 - Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GLYCON TERRA PINTO (PMDB-MG)
    • Relator: Zé Índio (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 5576/2001 - Dá nova redação ao inciso III, do art. 5º, da Lei nº 7.827, de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: ROMEL ANIZIO (PPB-MG)
    • Relator: Djalma Paes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 13/2002 CDU - Requer realização da IV Conferência das Cidades no segundo semestre de 2002.

    • Autora: MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 10/2002 CDU - Solicita a realização de reunião de audiência pública para avaliar a não aplicação do horário de verão no Brasil, nos anos de 2002 e 2003

    • Autor: SÉRGIO NOVAIS (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 11/2002 CDU - Requerimento para que sejam convidados os pré-candidatos à Presidencia da Republica para apresentarem suas propostas na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior

    • Autor: JOÃO SAMPAIO (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 12/2002 CDU - Requerer um espaço de explanação do Ministro da Secretaria de Desenvolviemnto Urbano nessa Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, acerca do Programa Habitat/Bid.

    • Autor: ARY VANAZZI (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PLP 234/2001 - Autoriza o Poder Executivo criar a "Região Integrada do Grande Natal e do Agreste", institui o Programa Especial de Desenvolvimento, e dá outras providências.

    • Autor: NEY LOPES (PFL-RN)
    • Relator: João Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Zé Índio.

  • PLP 274/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará - na Região do Vale Araguaia - Tocantins Paraense - PRODEAT.

    • Autor: HAROLDO BEZERRA (PSDB-PA)
    • Relator: Zé Índio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 5804/2001 - Regulamenta a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, a que se refere ao art. 77, § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)
    • Relator: Zé Índio

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Armando Abílio, Djalma Paes e Maria do Carmo Lara.