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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2002

Detalhes

Local:
Plenário 14 - Anexo II
Início:
22/05/2002 às 10h42
Término:
22/05/2002 às 11h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 13/2002 - Requer realização da IV Conferência das Cidades no segundo semestre de 2002.

    • Autora: Maria do Carmo Lara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 10/2002 - Solicita a realização de reunião de audiência pública para avaliar a não aplicação do horário de verão no Brasil, nos anos de 2002 e 2003

    • Autor: Sérgio Novais (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 11/2002 - Requerimento para que sejam convidados os pré-candidatos à Presidencia da Republica para apresentarem suas propostas na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior

    • Autor: João Sampaio (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 12/2002 - Requerer um espaço de explanação do Ministro da Secretaria de Desenvolviemnto Urbano nessa Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, acerca do Programa Habitat/Bid.

    • Autor: Ary José Vanazzi (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PLP 234/2001 - Autoriza o Poder Executivo criar a "Região Integrada do Grande Natal e do Agreste", institui o Programa Especial de Desenvolvimento, e dá outras providências.

    • Autor: Ney Lopes (PFL-RN)
    • Relator: João Sampaio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Zé Índio.
  • PL 2595/2000 - Dispõe sobre a manutenção de elevadores em edifícios residenciais e comerciais e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Glycon Terra Pinto (PMDB-MG)
    • Relator: Zé Índio (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 5576/2001 - Dá nova redação ao inciso III, do art. 5º, da Lei nº 7.827, de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Romel Anizio (PPB-MG)
    • Relator: Djalma Paes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer
  • PL 5804/2001 - Regulamenta a aplicação de recursos em ações e serviços públicos de saúde, a que se refere ao art. 77, § 2º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: Clementino Coelho (PPS-PE)
    • Relator: Zé Índio ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Armando Abílio, Djalma Paes e Maria do Carmo Lara.

Propostas não analisadas 1

  • PLP 274/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado do Sul do Pará - na Região do Vale Araguaia - Tocantins Paraense - PRODEAT.

    • Autor: Haroldo Bezerra (PSDB-PA)
    • Relator: Zé Índio ()